Biblioteca do CFCH - Coleções especiais

BIBLIOTECA RADIOFÔNICA TUDE DE SOUZA

1 Breve história do Rádio:

A primeira rádio brasileira foi fundada em abril de 1923, com sede na Academia Brasileira de Ciências (ABC), por um movimento de cientistas e intelectuais do Rio de Janeiro, tendo como principal entusiasta o médico, antropólogo e escritor Edgard Roquette-Pinto, que enxergou nessa nova tecnologia – apresentada por empresários norte-americanos – uma ferramenta para melhorar a educação no Brasil, divulgando ciência e cultura inclusive para os mais pobres e distantes. Recebeu o nome de Rádio Sociedade do Rio de Janeiro e em setembro de 1936 foi doada ao Ministério da Educação e Cultura, sob o comando do Ministro Gustavo Capanema, tornando-se Rádio MEC.

Roquette-Pinto continuou na direção da rádio até 1937, quando foi assumida por Fernando Tude de Souza – médico, educador e jornalista brasileiro, representante cultural do MEC e o responsável por estabelecer o perfil educativo e cultural da emissora. A Rádio MEC foi a pioneira no sistema de rádios educativas oficiais no Brasil, desenvolveu diversos programas para educação básica e superior, musicais, infanto-juvenis, radioteatro, entre outros, mantendo-se como referência no país.

Ao longo dos anos, a emissora passou por significativas mudanças: na década de 90 foi desvinculada do Ministério da Educação e Cultura, ficando sob a tutela da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM); e em 2007, com a criação do Sistema Público de Radiodifusão, passou a ser gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), empresa pública federal ligada a Secretaria de Governo da Presidência. Em 2013 a emissora mudou-se para o prédio da TV Brasil devido à interdição de sua sede, que foi condenada pelo Ministério Público por problemas em sua estrutura – prédio situado na Praça da República que abrigava a emissora desde 1942.

2 SOARMEC:

Em 1992 foi criada a Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC (SOARMEC), sendo a primeira sociedade de amigos voltada para uma emissora de rádio, com o objetivo de apoiar e aperfeiçoar suas atividades, além de ajudá-la a cumprir sua missão educativa, de acordo com os princípios de Roquette-Pinto. Ao longo dos anos de atividades ininterruptas, atuou em defesa da produção e da divulgação da música e do rádio brasileiro; recuperou, ampliou e divulgou o acervo da Rádio MEC; contribuiu enriquecendo sua programação, produzindo debates sobre o rádio educativo e disponibilizando informações sobre a Rádio MEC e sobre a própria associação, como o jornal impresso “Amigo Ouvinte”. Pelos serviços prestados à educação e à cultura, foi reconhecida com os títulos de Utilidade Pública Municipal (Lei 2464), Estadual (Lei 3048) e Federal (Portaria 3935), e recebeu em 2002 o prêmio Estácio de Sá em Comunicação – o mais importante na área cultural no estado do Rio de Janeiro.

3 Biblioteca Radiofônica Tude de Souza:

A biblioteca radiofônica original existiu na emissora matriz e seu acervo foi formado por doações de Roquette-Pinto, que considerava fundamental a existência de uma biblioteca atualizada na emissora. Posteriormente, Tude de Souza também contribuiu doando importantes publicações nacionais e internacionais, enriquecendo imensamente o acervo. No entanto, a biblioteca encerrou suas atividades logo após o golpe militar de 1964, devido ao desaparecimento de todo o seu acervo.

Atualmente, a Biblioteca Radiofônica Tude de Souza, batizada em homenagem ao memorável diretor da Rádio MEC, é a única especializada na área em todo o país. Nasceu como fruto do esforço de um grupo de diretores da SOARMEC – tendo como principal responsável o produtor e escritor Renato Rocha – que desempenharam relevante papel na defesa do legado da Rádio MEC, inclusive de seu acervo. O objetivo da associação não foi apenas o de resgatar a memória da biblioteca original, mas também o de suprir a necessidade de uma biblioteca com acervo especializado em assuntos radiofônicos e facilitar o acesso às publicações que priorizam o veículo rádio, visto que a bibliografia existente é pouca, além de se encontrar dispersa e não ser o foco das bibliotecas públicas brasileiras, nem mesmo da Biblioteca Nacional. Além de seu precioso e relevante acervo a biblioteca dispõe de um sistemático e criterioso catálogo, apresentando a relação e a sinopse de cada título existente. O acervo é formado por títulos que abrangem o universo educativo-cultural, área de atuação original da Rádio MEC, e outros títulos afins, criteriosamente selecionados.

Até 2013 a SOARMEC funcionava na mesma sede da Rádio MEC, mas com a interdição do prédio foi acolhida pelo Museu do Rádio, onde permaneceu até 2015, ano de desativação do Museu. Sem espaço físico para abrigar a biblioteca, parte do acervo – 786 documentos, entre livros, periódicos e material audiovisual – foi transferido para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em regime de comodato assinado em 8 de março de 2017. Tal acervo abrange as seguintes áreas:

- Rádio e programas de rádio;

- Comunicação;

- Música popular brasileira;

- Jazz e afins;

- Personagens importantes na história do rádio;

- Radioteatro, teatro, ficção.

4 Fontes Consultadas

AMIGO OUVINTE. Rio de Janeiro: Sociedade dos Amigos Ouvintes da Rádio MEC, n. 51, out. 2013. Disponível em: http://www.soniarabello.com.br/wp-content/uploads/2013/10/Radio-MEC.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.

MOREIRA, S. V. Emissoras educativas X sistema público brasileiro de radiodifusão: o caso da Rádio MEC do Rio de Janeiro (1936-2015). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 38.; COLÓQUIO BRASIL-ARGENTINA DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 5., 2015, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Intercom, 2015. Disponível em: http://portalintercom.org.br/anais/nacional2015/resumos/R10-2566-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Sistema de Bibliotecas e Informação. Assinatura de doação do acervo da Sociedade de Amigos Ouvintes da Rádio MEC (SOARMEC). Disponível em: https://www.sibi.ufrj.br/index.php/inicio/48-assinatura-de-comodato-do-acervo-sociedade-de-amigos-ouvintes-da-radio-mec-soamerc. Acesso em 20 abr. 2020.

Com a transferência do INEP para Brasília e o encerramento de algumas atividades e serviços em 1977, grande parte do acervo da Biblioteca do CBPE foi doado ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CFCH/UFRJ). Com o apoio financeiro da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) o acervo foi organizado e disponibilizado ao público em 1979. Para saber mais, clique nos links abaixo:

- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

- Anísio Spínola Teixeira (1900-1971)

- Acervo CBPE/INEP

- O Acervo INEP na UFRJ: 30 anos... e muita história para contar

A partir de 1987 – ano em que ocorreu a proposta de mudança da antiga Biblioteca Central do CFCH para um novo espaço físico – tal acervo sofreu diversas movimentações. Inicialmente, foi encaixotado e transferido para a Faculdade de Letras, na Ilha do Fundão, retornando ao campus da Praia Vermelha em 1990. No entanto, como a construção do novo prédio ainda não havia sido concluída, parte do acervo foi alocado nessa instalação e outra parte no restaurante universitário, que se encontrava desativado. No ano seguinte iniciou-se o processo de abertura das caixas com o intuito de organizar progressivamente os volumes da coleção.

Em 1996, houve uma interrupção nesse processo e as caixas restantes foram transportadas para o prédio anexo do CFCH, onde permaneceram fechadas por dois anos. Numa nova iniciativa de organização, desta vez com foco nos periódicos, uma empresa de consultoria foi especialmente contratada para a execução desse serviço, identificando e organizando grande parte dos periódicos para, posteriormente, serem incorporados ao acervo geral. No desenvolvimento desse trabalho, foram localizados quase 4 mil livros da coleção, que foram transferidos de volta ao novo prédio.

Visando a unificação de todo o acervo de periódicos em um único ambiente, uma série de medidas foram adotadas. A equipe da biblioteca deu início ao processo de análise e avaliação da coleção, bem como a verificação de inconsistências, danos às publicações, duplicidade de títulos e completeza das coleções. Também foram realizadas mudanças no espaço físico, como nova disposição das estantes e adequação do sistema de iluminação, e em 2002 houve a integração dos acervos de Periódicos da Coleção INEP com o da Coleção Geral da Biblioteca do CFCH.

Os livros da coleção do INEP foram mantidos no Espaço Anísio Teixeira, pertencente à Biblioteca do CFCH, onde encontram-se atualmente disponíveis para consulta. Desde 2004, o acervo vem sendo organizado e tratado pela equipe da biblioteca com a utilização dos recursos informacionais disponíveis e outras ferramentas para melhorias e tratamento dos itens.

Riquíssimo e extremamente relevante para o estudo da história da educação no país, o acervo é composto por cerca de 45 mil itens, incluindo obras raras e especiais datadas dos últimos três séculos. A coleção resgata as propostas idealizadas por Anísio Teixeira, além de estimular a pesquisa e o debate acerca dos principais temas socio-educacionais. Devido a sua importância, o acervo é consultado por alunos, pesquisadores e educadores em geral, servindo de suporte às inúmeras pesquisas realizadas na área. Desde 1993 vem sendo objeto de estudo em diversos projetos e trabalhos desenvolvidos em âmbito acadêmico. A seguir, destacamos os mais relevantes:

1993 – Monografia intitulada “Catálogo preliminar de obras raras e/ou especiais da Biblioteca do INEP”, de autoria da servidora Sueli Palma Borges Paranhos, apresentada à Escola de Biblioteconomia da UNIRIO, sendo o primeiro trabalho de pesquisa na UFRJ sobre o acervo do INEP, identificando 92 títulos da coleção. Foi apresentado no III Encontro Nacional de Acervo Raro, evento paralelo ao BIBLOS 2000 – 17º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, que ocorreu nos dias 10 a 15 de abril de 1994, em Belo Horizonte.

1999 – Projeto “Um olhar para o mundo: contemporaneidade de Anísio Teixeira” apresenta na Biblioteca do CFCH, entre os dias 2 de setembro e 8 de outubro, a Exposição “Contemporaneidade de Anísio Teixeira”, dando início à série de eventos comemorativos pelo seu centenário. Com este projeto, foram identificados os títulos da obra escrita do educador e também as fontes consideradas matrizes de pensamento que alimentaram suas ideias.

2004 – Projeto “Espaço Anísio Teixeira: referência para pesquisa educacional no Brasil”, coordenado por Libânia Nacif Xavier, professora da Faculdade de Educação da UFRJ, e realizado com o apoio da FUJB, visando a divulgação do conjunto de livros editados pelo CBPE, INEP e MEC no período de 1955 a 1965. Foi apresentado no III Congresso Brasileiro de História de Educação.

2005 – Projeto “Reestruturação de documentos do acervo da Biblioteca do CFCH: Espaço Anísio Teixeira”, que com recursos da FUJB, recuperou 100 volumes identificados pelo “Projeto Espaço Anísio Teixeira: referência para a pesquisa educacional no Brasil”.

2007 – Projeto “O Acervo do INEP no Espaço Anísio Teixeira da Biblioteca do CFCH/UFRJ: proposta de organização”, que se caracterizou como projeto interinstitucional, congregando pesquisadores de três instituições – PUC/ RJ, UFRJ e UFF. O resultado deste projeto foi apresentado no I Encontro de História da Educação do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 6 de junho.

2008 – Trabalho “O acervo do INEP na UFRJ: 30 anos...e muita história pra contar”, de autoria da servidora Maria Cristina Rangel Jardim, apresentado no “II Seminário Memória, Documentação e Pesquisa: a universidade e os seus lugares de memória – SiBI/UFRJ”, relatando as principais características das obras reunidas nessa coleção e sua função social no contexto do acesso à informação em história da educação no Brasil, bem como as etapas para a realização de um trabalho de organização, preservação e indexação de cada item desta coleção.

Fontes Consultadas

BIBLIOTECA CFCH/UFRJ. Espaço Anísio Teixeira. Rio de Janeiro, 2013. Blogger. Disponível em: http://btcfchufrjbr.blogspot.com/p/espaco-anisio-teixeira.html. Acesso em 20 maio 2020.

JARDIM, M. C. R. O acervo INEP na UFRJ: 30 anos...e muita história pra contar. In: OLIVEIRA, A. J. B. de (org.). Universidade e lugares de memória. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008, p. 279-289. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/139. Acesso em 9 jun. 2020.

PARANHOS, S. P. B. Divulgação e mediação da informação no blog da Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro: estudo de usos e necessidades a partir do boletim Vitrine da Memória. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Biblioteconomia) – Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: http://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/xmlui/bitstream/handle/unirio/11149/Sueli%20P%20B%20Paranhos-disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 21 maio 2020.

Advogado, grande intelectual, educador e escritor brasileiro, nasceu em 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité (BA). Estudou em colégios da ordem religiosa dos Jesuítas na Bahia e em 1922 formou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (atual UFRJ). Em 1924 retorna à sua terra natal para assumir o cargo de Diretor-Geral de Instrução, a convite do governador Góes Calmon, iniciando sua trajetória na educação e na administração pública, promovendo a reforma do sistema de ensino da Bahia. Buscando aprimorar seus conhecimentos e práticas nessa área, em 1925 Anísio Teixeira vai à Europa para observar o sistema educacional de alguns países, e faz o mesmo nos Estados Unidos nos anos de 1927 e 1928, onde cursou sua pós-graduação e teve contato com as ideias do educador John Dewey, seu professor e grande influenciador, tornando-se o precursor de suas teorias no Brasil.

Em 1931 assume o cargo de Secretário de Educação no Rio de Janeiro, convidado pelo prefeito Pedro Ernesto, e dedica-se à reforma e ampliação do sistema educacional daquele estado. Nesse período, priorizou a formação de professores, instituiu a Rede Municipal de Educação, incentivou a criação de escolas e idealizou a Universidade do Distrito Federal (UDF), criada em 1935 quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país. A UDF foi sua iniciativa mais ousada, apresentando uma proposta inovadora para a época com a inauguração da Faculdade de Educação, estabelecendo a formação em nível superior para o magistério. Por ir de encontro aos ideais do governo, durou menos de 4 anos e em 1939 foi fechada e incorporada à Universidade do Brasil (atual UFRJ).

Em 1932 fez parte do grupo de 26 intelectuais e educadores – composto por Cecília Meirelles, Roquette-Pinto, Afrânio Peixoto, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Fernando de Azevedo, entre outros – signatários do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, documento que apresentava propostas para a reforma do sistema educacional brasileiro, visando a democratização do ensino, defendendo uma escola única, gratuita, obrigatória, pública e laica, que atendesse todas as classes sociais. Tal manifesto é considerado um marco na história da educação, tornando-se referência para a renovação do aparelho escolar. Perseguido pelo governo Vargas, em 1935 foi obrigado a afastar-se de seu cargo e envolveu-se em atividades privadas até o ano de 1945.

Vivendo no exterior, em 1946 torna-se conselheiro da Unesco e no ano seguinte é convidado pelo governador Otávio Mangabeira para assumir o cargo de Secretário de Educação da Bahia. Novamente obtém êxito como administrador público, sendo o pioneiro na educação integral com a criação do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, mais conhecido como Escola Parque, cuja ousada concepção pedagógica gerou repercussão internacional, servindo como modelo e inspiração até os dias atuais. Na década de 80 foi utilizada como molde para a implantação dos Centros Integrados de Ensino Público (CIEP’s), no Rio de Janeiro, pelo vice-governador Darcy Ribeiro.

Retorna ao Rio de Janeiro no ano de 1951 para exercer a função de Secretário Geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (atual CAPES) e no ano seguinte assume a direção do INEP. No final da década de 50 participa ativamente defendendo a educação pública nos debates acerca da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada em 1961. Em 1962, foi um dos fundadores da Universidade de Brasília (UnB), chegando a assumir o posto de reitor no ano seguinte, mas devido às perseguições que sofria pela ditadura militar (1964-1985), exilou-se nos Estados Unidos, onde lecionou nas Universidades de Columbia e da Califórnia. De volta ao Brasil, torna-se colunista do jornal Folha de São Paulo e consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Faleceu em março de 1971, deixando um importante legado, de uma vida inteira dedicada à educação.

Fontes Consultadas

FERRARI, M. Anísio Teixeira, o inventor da escola pública no Brasil. Nova Escola, São Paulo, 01 out. 2008. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/1375/anisio-teixeira-o-inventor-da-escola-publica-no-brasil#. Acesso em: 21 maio 2020.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Biografias. Anísio Teixeira. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/biografias/anisio_teixeira. Acesso em 18 maio 2020.

Instituído no ano de 1937 pela Lei n° 378, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, recebeu inicialmente o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, alterado no ano seguinte pelo Decreto-Lei n° 580 para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, e só em 2001 é nomeado definitivamente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em homenagem ao ex-diretor que tanto contribuiu para a educação no Brasil. Sua criação ambienta-se num cenário de acontecimentos relevantes no país, ano em que é instaurado o regime político conhecido como Estado Novo – última fase da Era Vargas (1930-1945).

Com tais mudanças e turbulências políticas, diversas áreas foram bastante afetadas, inclusive a Educação. Uma das principais características desse período foi a expansão da indústria brasileira, e visando a capacitação dos trabalhadores o Estado implantou diversos projetos de reforma educacional. Nesse contexto, o INEP foi criado com o objetivo de identificar os problemas que afetavam o ensino nacional e propor soluções por meio de políticas públicas, atuando como representante das ideias do Governo nesse âmbito.

O pedagogo Lourenço Filho, primeiro diretor-geral do INEP, foi o responsável por estabelecer sua estrutura e dar início aos trabalhos, visando a padronização e regulamentação do sistema educacional do Brasil. Dentre as seções técnicas, destacava-se a Biblioteca Pedagógica, ferramenta imprescindível para o desenvolvimento das diversas atividades do instituto, cujo acervo foi formado inicialmente por cerca de 440 livros doados pelo próprio Lourenço Filho e pelos professores Parga Nina e Murilo Braga. Posteriormente, novas obras foram adquiridas por meio de compra e em 1944 a biblioteca já comportava mais de 8 mil exemplares.

A primeira publicação do INEP sobre estudos educacionais foi o Boletim n°1, divulgando em 1939 os registros da situação do ensino no Brasil naquela década, quando constatou-se que 70% da população do país era analfabeta. Em 1944 é publicado o primeiro periódico, a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, considerada atualmente como a mais antiga na área da Educação, ainda em circulação.

Com a queda de Getúlio Vargas e o fim do Estado Novo, instaurou-se no país o período conhecido como a Quarta República (1945-1964), marcado pela redemocratização, e assim como em outras áreas, a educação também dá início a um grande processo de reestruturação. A partir de 1946, o educador Murilo Braga assume a direção do INEP e elabora o Plano de Construção Escolar, inaugurando 6 mil novas escolas nas áreas urbana e rural.

No ano de 1952, o INEP passa a ser dirigido por Anísio Teixeira – considerado até os dias atuais como o principal idealizador das transformações que caracterizaram a educação brasileira. Seu objetivo é transformar a instituição no centro de formação de uma consciência educacional democrática, reestruturando o sistema educacional do Brasil. Para tais mudanças, apoia-se em bases científicas contando com a colaboração de intelectuais de diversas áreas, e intensifica os estudos e pesquisas aplicados à educação. Em 1955, cria o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) situado no Rio de Janeiro e cinco Centros Regionais subordinados ao CBPE, distribuídos em outros estados e dirigidos por intelectuais de diversas áreas. O programa de reconstrução educacional idealizado por Teixeira buscava avaliar as condições culturais e as tendências de desenvolvimento de cada região do país, a fim de elaborar políticas educacionais que atendessem as demandas e necessidades apontadas pelas pesquisas.

Buscando dar suporte aos pesquisadores e demais usuários, a Biblioteca Pedagógica foi ampliada, tanto sua coleção quanto suas atividades. No ano de 1957 seu acervo passou a contar com mais de 22 mil exemplares adquiridos por compra e doações – entre obras de referência, livros didáticos, guias de ensino, livros e periódicos brasileiros e estrangeiros na área da educação em geral. No ano seguinte suas instalações foram reformadas e modernizadas, e ao acervo foram incorporadas obras de áreas diversas. Foi considerada a melhor biblioteca especializada em educação e áreas correlatas do país, tornando-se referência para estudantes e pesquisadores do Brasil e do exterior. Na década de 70 seu acervo possuía mais de 70 mil itens, entre livros e periódicos das mais diversas áreas.

Sob o comando de Anísio Teixeira o INEP tornou-se um órgão de prestígio e destaque no âmbito educacional, mas em 1964, com o início do regime militar, foi afastado do cargo e assumiu em seu lugar o educador Carlos Pasquale, que realizou o primeiro Censo Escolar e lançou o Anuário Brasileiro de Educação. Em 1972 a instituição foi desvinculada do Ministério da Educação e transformou-se em órgão de assessoramento da Presidência da República.

Ao longo dos anos, o INEP passou por diferentes administrações e sofreu diversas mudanças, como a criação e extinção de projetos, atividades e serviços. Em 1977, com a transferência definitiva do instituto para Brasília, todas as atividades implantadas durante a administração de Anísio Teixeira foram encerradas e apenas no final da década de 90 seus princípios são resgatados pela direção do INEP, devido ao reconhecimento de seu nome na história da educação, como influenciador de gerações de educadores. Atualmente, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e sua missão é dar subsídios à formulação de políticas no âmbito da educação, visando o desenvolvimento socioeconômico do país. Atua nas áreas relacionadas à educação, no que diz respeito a avaliações, exames e indicadores da educação básica e superior; ações internacionais; estudos regionais; metas e soluções; estatísticas; biblioteca e arquivo; publicações, entre outras.

Fontes Consultadas

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Sobre o INEP. Brasília, 9 abr. 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/historia. Acesso em 18 maio 2020.

VARGAS, I. O programa de reconstrução educacional de Anísio Teixeira. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 87, n. 215, p. 97-103, jan./abr. 2006. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/2799/2534. Acesso em: 20 maio 2020.